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O objetivo deste movimento é estimular a discussão sobre o direito à fertilidade em função de inúmeros casais com problemas deinfertilidade que não conseguem tratamento pelos sistemas de saúde, seja o sistema público (SUS) ou através de planos particulares.
O que acontece hoje em nosso país, é que as leis brasileiras reforçam os métodos de contracepção, mas ignoram o fato de infertilidade ser uma doença. Além dos casais que enfrentam esse problema, médicos especialistas em reprodução assistida são favoráveis à ampliação do acesso aos tratamentos de fertilização, principalmente por parte dos planos de saúde. Em outros países da América Latina, como Argentina e Chile, por exemplo, as leis garantem que os tratamentos de fertilização sejam cobertos pelos planos de saúde e que também estejam plenamente disponíveis na rede pública.
De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), um em cada cinco casais (20% da população), apresenta algum tipo de problema que os impossibilita de ter filhos. Esta condição é definida após 12 meses de relações sexuais regulares sem uso de contracepção.
Vários fatores podem ser responsáveis pela infertilidade, tanto masculina quanto feminina: alterações genéticas e disfunções hormonais, são apenas alguns exemplo. A infertilidade é um problema de saúde reconhecido pela OMS e está listada na Classificação Internacional de Doenças (CID), portanto, deve ser tratada tanto na saúde suplementar quanto no SUS.
No entanto, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) exclui o tratamento para infertilidade da lista dos atendimentos obrigatórios dos planos de saúde porque alega que a lei 9.656/98 não abrange este procedimento. Porém, a lei 11.935/2009 obriga os planos de saúde a garantirem cobertura para as despesas com os procedimentos médicos indicados nos casos de planejamento familiar.
Já o Sistema Único de Saúde (SUS) oferece poucas opções de tratamentos gratuitos. A fila de espera pode chegar a cinco anos, o que piora a condição das mulheres com problemas de infertilidade, pois a partir dos 35 anos as chances de gravidez diminuem drasticamente.
Quem tem problemas para engravidar pelas vias normais, e não pode esperar pelo atendimento no SUS, precisa recorrer ao tratamento em clínicas particulares, cujo preço varia de acordo com a complexidade do caso, mas gira em torno de R$ 20 mil para apenas uma tentativa de fertilização, que nem sempre é bem-sucedida. Muitas mulheres precisam recorrer a sucessivas tentativas até conseguir engravidar e passar pela gestação completa – o que representa um grande investimento financeiro, que não está ao alcance da maioria dos casais brasileiros.
Diante deste cenário é que nasceu o “Movimento Fertilidade – Direito de Vida”, para que juntos, possamos fazer valer o direito dos brasileiros com problemas de fertilidade, a gerar vidas, amparados pelos sistemas de saúde, sejam eles públicos ou privados.
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