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Clientes reclamam da dificuldade em conseguir remédios do programa federal. Ministério da Saúde alega instabilidades “pontuais” na dispensação.
Mesmo recorrendo a uma forma de apoio para garantir a própria saúde, usuários do programa federal “Aqui Tem Farmácia Popular” encontram dificuldades na aquisição de medicamentos em Fortaleza. Criado em 2004, o programa federal tem a proposta de distribuir medicamentos básicos considerados essenciais gratuitamente, ou vendê-los com até 90% de desconto, por intermédio de farmácias privadas conveniadas. São oferecidos remédios para hipertensão, diabetes e asma, e para controle de colesterol, rinite, Parkinson, osteoporose e glaucoma, além de fraldas geriátricas e anticoncepcionais.
A professora Maria Melo, 57, dá viagens perdidas a diferentes farmácias há aproximadamente um mês. Como desculpa para os pedidos malsucedidos, geralmente, escuta dos atendentes que “o sistema está fora do ar”. “Fica fora um dia ou dois, ou por algumas horas. Como não posso ficar esperando, acabo comprando a medicação que é um direito meu receber”, afirma, referindo-se às quatro caixas mensais de um antidiabético que utiliza no tratamento.
A medicação, de uso contínuo, custa entre R$ 7 e R$ 10 a caixa. “Acredito que tenha muita gente passando pela mesma situação. Embora seja barato, nem sempre a pessoa tem condições de comprar”, observa a professora. “Eu receberia durante seis meses, que é a validade da receita, mas até agora estou há um mês sem receber”.
A dificuldade se soma à redução de farmácias credenciadas ao Programa, que, até 2017, também possuía unidades próprias. Em novembro daquele ano, a Farmácia Popular do Centro de Fortaleza encerrou as atividades, sendo a terceira e última da Capital a fechar as portas. À época, a justificativa do Governo Federal era que os custos anuais de manutenção, em torno de R$ 100 milhões no País, seriam empenhados na aquisição de mais remédios, por meio de repasses para os Estados e Municípios.
Pontual
De acordo com o diretor do Sindicato do Comércio Varejista dos Produtos Farmacêuticos do Estado do Ceará (Sincofarma), Maurício Filizola, houve inconsistências devido ao sistema operacional que foi mudado, e especificamente a dispensação de anticoncepcionais foi prejudicada.
“Nas grandes redes, onde há muitas filiais, o problema demora mais a ser resolvido”, explica. No entanto, em outras, a distribuição está funcionando, apenas com a inconsistência de dispensação dos anticoncepcionais. “O restante todo está ok”, assevera. Em nota, o Ministério da Saúde informou que o problema se deve a uma “instabilidade pontual” verificada em algumas unidades. Conforme a Pasta, a situação já foi regularizada com a nova versão do sistema que traz melhorias na segurança de acesso.
A instabilidade ocorreu quando houve a migração da estrutura do programa, iniciada em dezembro de 2018, por incompatibilidades com os sistemas operacionais das drogarias que dispensam os medicamentos.
O Ministério orienta que qualquer instabilidade deve ser informada pelo gestor da unidade ao órgão, por e-mail. Já ao usuário, recomenda que, caso a unidade deixe de ofertar os medicamentos que fazem parte da relação do Programa, deve ser feita denúncia por meio dos canais de Ouvidoria, como o Disque Saúde, por meio do telefone 136. “O Ministério da Saúde realiza constantemente auditorias para evitar fraudes”, completa. Só no ano passado, 1.914 estabelecimentos foram descredenciados em todo o Brasil.
Funcionamento
Por último, a Pasta destaca que não houve redução nos repasses para o “Aqui Tem Farmácia Popular”. A previsão de orçamento para este ano, de R$ 2,6 bilhões, é igual ao valor de 2018, quando foi reajustado o ressarcimento para as farmácias credenciadas. “A readequação de preços ocorreu para eliminar distorções de valores de produtos pagos pelo Governo Federal que, em alguns casos, chegavam a custar mais de 200% acima do mercado. Os reajustes para mais ou para menos não impactaram no preço final ao usuário”, finaliza.
Para utilizar o Programa Farmácia Popular, o cidadão deve comparecer a um estabelecimento credenciado portando documento oficial com foto, número do CPF e receita médica dentro do prazo de validade (365 para anticoncepcionais e 180 dias para os demais medicamentos ou fraldas geriátricas), tanto do SUS quanto particular. A receita deve conter carimbo e assinatura do médico, endereço do estabelecimento de saúde, data da prescrição, nome e endereço do paciente.
