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“Saúde é o estado de completo bem estar físico, mental e social e não apenas a ausência da doença. A saúde reprodutiva envolve os processos reprodutivos, funções e sistemas em todos os estágios da vida. Saúde reprodutiva, portanto, implica que as pessoas tenham vida sexual segura, satisfatória e responsável e sejam capazes de se reproduzir com a liberdade de decidir se, quando e com que freqüência querem fazê-lo…. ter o direito de acesso a apropriados serviços de saúde que permitam conseguir gravidez e parto de modo seguro e prover aos casais as melhores chances de ter um filho”…(Organização Mundial da Saúde).
Dados da Organização Mundial de Saúde apontam que de 8 a 15 % da população do mundo, um total de 80 milhões de casais sofrem com a infertilidade, no Brasil estima-se que mais de 278 mil casais tenham dificuldade para gerar um filho em algum momento de sua idade fértil e 65% desses casais, nunca imaginaram que teriam o problema antes de começar a tentar engravidar. Cerca de 70% dos casos de infertilidade podem ser solucionados por ações de atenção básica e de média complexidade, os outros 70% deverão ser encaminhados para ações de alta complexidade, como inseminação artificial ou fertilização in vitro.
O tratamento para corrigir a infertilidade, não é acessível, é um tratamento composto por medicamentos e técnicas reprodutivas de alto custo, longe da realidade social de muitos dos 278 mil casais com infertilidade no Brasil. Para os casais que convivem com algum tipo de doenças crônicas degenerativas as dificuldade se tornam ainda maiores, pois muitos são excluídos nos critérios seletivos para participar do tratamento em um dos poucos locais públicos que fazem esse tipo de tratamento.
A realidade dos casais que lutam pelo sonho da maternidade/paternidade é dura, o casal infértil esgota os seus recursos financeiros. Conseguem tratar pelo SUS e pelo plano de saúde a doença que causou a infertilidade, um exemplo disso, são as pacientes com endometriose, pois, conseguem tratar no SUS e no plano de saúde a doença endometriose, mas não conseguem tratar no SUS e no plano de saúde a doença “infertilidade” causada pela endometriose, sim, a infertilidade é uma doença e tem inclusive CID (código internacional da doença), o CID da infertilidade é: CID 10 – N97 – infertilidade feminina e CID 10 N 46 – infertilidade masculina.
O SUS enfatiza os direitos reprodutivos, no que tange a vontade do casal em não ter filhos, com grandes campanhas midiáticas, distribuição de camisinhas e contraceptivos, porém, o mesmo SUS, não dá direito a decidir quando ter um filho, quando não pode ter um filho por motivos de doença ou conseqüência de tratamento de algum tipo de doença como no casos do câncer.
O SUS não oferece medicamentos para o tratamento da infertilidade, assim, como não oferece em igualdade o acesso as técnicas de Inseminação Artificial, FIV – Fertilização In Vitro, Vitrificação, Ovodação, apesar de mostrarem grande eficácia, estão longe da realidade de boa parte dos 2 milhões de casais com problemas de infertilidade no Brasil.
Os planos de saúde, também burocratizam o acesso ao tratamento da infertilidade, não oferecendo cobertura para a inseminação artificial e o fornecimento de medicamentos de uso domiciliar, usados no tratamento da infertilidade.
Temos algumas políticas já publicadas, porém, não temos no Brasil Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas para o tratamento da infertilidade, que seria a base para estabelecer as condições de diagnóstico e tratamento da infertilidade em igualdade em todo o território nacional, o que serviria também para conseguir junto da ANS a revisão do Rol de cobertura obrigatória, garantindo o tratamento adequado e humanizado da infertilidade no SUS e nos Planos de Saúde.
As políticas nacionais já implementadas que abordam o tema infertilidade são:
- Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher
- Política Nacional de Direitos Sexuais e de Direitos Reprodutivos
- Política de Atenção Integral à Reprodução Humana Assistida
A Política de Atenção Integral à Reprodução Humana Assistida, foi implementada no ano de 2005, prevê o apoio no SUS para o tratamento da infertilidade, contando com alguns centros de reprodução no Brasil, sendo eles:
- Centro de Reprodução Assistida do Hospital Regional da Asa Sul (HRAS), antigo HMIB, em Brasília, vinculado à Secretaria de Saúde do Distrito Federal;
- Centro de Referência em Saúde da Mulher, antigo Hospital Pérola Byington, em São Paulo, vinculado à Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo;
- Instituto Materno Infantil de Pernambuco (IMIPE), em Recife, uma instituição filantrópica de caráter público;
- Hospital Universitário de Ribeirão Preto, da Universidade de São Paulo (USP);
- Hospital Universitário da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp).
Não podemos deixar de enfatizar que a infertilidade vai muito além do comprometimento fisiológico dos órgãos reprodutivos, a infertilidade para muitos casais tem impacto devastador. Não ter um filho se torna uma frustração na vida, gerando conflitos pessoal, social, religioso. O sentimento de culpa e incapacidade, leva muitos casais a saturar a relação, com todo esse peso emocional, somado a grandes custos financeiros e terminam sofrendo separações e isolamentos sociais.
Blogueiros da Saúde apoia à ONG OrientaVida, juntos lutando pelo acesso ao tratamento da infertilidade no SUS e nos Planos de Saúde no Brasil.
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