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Ampliar o número de leitos hospitalares, promover a descentralização, investir mais recursos e melhorar a Central de Regulação são algumas das medidas que o próximo governador terá que adotar em relação à Saúde estadual, segundo representantes do setor e especialistas.
Com o cruzamento dos dados do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) com a população estimada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a Bahia tem 2,1 leitos por mil habitantes, abaixo da média nacional, de 2,3. A Organização Mundial da Saúde (OMS) recomenda entre 3 a 5 leitos por mil habitantes.
Comparando os números de agosto de 2006 com o mesmo mês em 2014, ainda pelo CNES, o número de leitos no Sistema Único de Saúde (SUS) apresentou uma redução de 5,4%. A quantidade de leitos do SUS passou de 26.171 para 24.750. “Tivemos uma perda de mais de 3 mil leitos, sem especificar as especialidades, nos últimos 20 anos”, diz o presidente do Sindicato dos Médicos da Bahia (Sindimed), Francisco Magalhães.
Concentração
Além de ter uma quantidade abaixo do padrão estabelecido pela OMS, a Bahia tem uma concentração de leitos. Conforme o Plano Estadual de Saúde 2012-2015, a macrorregião Leste – onde está Salvador – tem 37% dos leitos.
Em seguida, estão as macrorregiões Sul e Centro Leste, com 13,4% e 13,2%, respectivamente. Por fim, as macrorregiões Nordeste, com 3,6%, e a Extremo Sul, com 4,8% do total de leitos.
Representantes da área apontam ainda que a regulação, responsável, entre outras coisas, pela transferência de pacientes entre hospitais, está diretamente ligada à questão dos leitos. “Não se pode regular o que não se tem”, diz Magalhães. O promotor do Ministério Público Estadual Rogério Queiroz, coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde, afirma que o médico regulador deve ter reconhecida a autoridade sanitária.
“Muitas vezes você tem uma vaga e a unidade não quer receber o paciente por vários motivos”, afirma.
Mais verba
Especialistas dizem que o ponto central para melhorar a qualidade da saúde baiana passa por um investimento maior e comprometimento com o Sistema Único de Saúde (SUS).
O percentual investido em Saúde pelo governo vem caindo, embora os valores sejam crescentes. A receita líquida de impostos passou de R$ 14 milhões em 2010 para R$ 19,7 milhões em 2013. No entanto, o índice aplicado caiu de 13,77% para 12,28%.
“Infelizmente, os governantes mandam no máximo aquele dinheirinho”, diz Cristina Melo, professora da Escola de Enfermagem da Universidade Federal da Bahia, doutora em Saúde Pública. Ela se refere aos 12% mínimos do setor, que ainda costumam ser mascarados com investimentos em saneamento básico, por exemplo.
Cristina cobra ainda melhor gestão dos recursos, valorização dos profissionais e maior foco nos cuidados primários e preventivos. “Se eu não tenho Atenção Básica, o que vai adiantar aumentar os leitos de UTI?”, questiona.
