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O portal Repórter Brasil publicou dia 15 de agosto uma matéria, replicada pela Folha de SP, sobre a venda e o fornecimento de Herceptin® (trastuzumabe) no Brasil. Diante dessa publicação, gostaríamos de compartilhar com vocês o posicionamento oficial da companhia, que segue abaixo.
A Roche Farma Brasil afirma que as acusações de abusos, incluindo de preços, veiculadas pelo site Repórter Brasil não são verdadeiras e esclarece que:
1- O abastecimento do Herceptin no SUS hoje se dá por força de uma licitação realizada pelo Ministério da Saúde, em 7 de março de 2019, da qual a Roche saiu vencedora do pregão. A empresa não fez nenhuma tentativa de bloquear o processo de licitação. A Roche participou de um processo competitivo em que concorreram ainda outras três empresas que comercializam uma versão biossimilar do medicamento (Libbs e dois distribuidores). A licitação permitiu que o governo se beneficiasse da compra pelo menor preço apresentado, o que possibilitou ainda regularizar o fornecimento do medicamento no País.
2- O desabastecimento anterior a este período, relatado na reportagem, não pode ser atribuído à Roche, uma vez que Herceptin estava disponível para abastecimento ao Ministério da Saúde independentemente da forma de compra. A empresa aguardou a decisão final da modalidade de aquisição para proceder prontamente ao fornecimento no menor prazo possível, comprometida com a saúde dos pacientes.
3- Em relação ao processo mencionado em andamento no TCU, referente a um suposto sobrepreço no fornecimento do medicamento via PDP, a Roche reforça que nunca praticou sobrepreço e forneceu seu produto mantendo o valor que praticava junto ao Ministério da Saúde anteriormente.
Em 2013, quando foram implantadas as primeiras PDPs de medicamentos biológicos complexos no Brasil, a Roche demostrou interesse junto ao Ministério da Saúde em uma parceria para transferir a tecnologia de seus produtos ao País. A parceria se concretizou em 2017 com a assinatura da primeira PDP da Roche, desencadeando investimentos por parte da empresa para a realização do projeto no Brasil.
As PDPs foram criadas pelo governo brasileiro em 2009 e, bem estruturadas, são ferramentas importantes para que o Brasil amplie as condições de acesso da população a tratamentos de ponta. Promovem um ciclo de capacitação local que favorece os avanços econômicos e tecnológicos – enquanto reduzem os custos para o sistema de saúde em longo prazo.
A Roche cumpriu todos os requisitos exigidos pela regulamentação das Parcerias de Desenvolvimento Produtivo do Ministério da Saúde, seguindo sua prática em cumprir rigorosamente a legislação.
4- Diferentemente do que afirma a reportagem, a Roche é terminantemente contra a judicialização como política de acesso a medicamentos, pois entende que isso prejudica a sustentabilidade do sistema e não garante o amplo acesso dos pacientes. No entanto, a empresa cumpre integralmente toda e qualquer decisão judicial, incluindo as relacionadas a fornecimento, nesses casos, A Roche tem por política estabelecer contratos centralizados, sempre que possível via Sistema Único de Saúde. Esta é a forma mais sustentável de garantir o mais amplo acesso às suas terapias a preços menores.
5- A alegação de causar danos aos cofres públicos, por meio do abuso de preço na venda do Herceptin, não é verdadeira. Conforme pontuado na própria matéria, em ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal, a Justiça Federal do DF decidiu, em primeira instância, em agosto de 2018, que não foi possível afirmar a ocorrência de abuso de poder econômico por parte da Roche.
6- A diferenciação de preços no fornecimento para o Ministério da Saúde, Secretarias Estaduais e qualquer outra instância governamental decorre, entre outros fatores, de compras em grandes volumes, logística de transporte, impostos aplicáveis (incluindo a incidência do ICMS) e prazos de pagamentos. Todas essas variáveis fazem com que a Roche possa oferecer preços menores ao Sistema Único de Saúde em compras centralizadas pelo Ministério de Saúde.
A Roche reitera seu propósito com os pacientes e afirma que atende rigorosamente todas as normas legais vigentes no Brasil, incluindo precificação e registro de patentes. A empresa reforça seu compromisso de colaborar com o governo brasileiro para levar acesso à saúde o mais rápido possível aos brasileiros.
Atenciosamente,
Equipe de Patient Advocacy
