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O ministro da Saúde, Ricardo Barros, anunciou nesta quinta-feira (14), durante a 14ª reunião do Grupo Executivo do Complexo Industrial da Saúde (GECIS), a aprovação de 25 novas parcerias para o desenvolvimento nacional de medicamentos essenciais para o Sistema Único de Saúde (SUS).
As Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDP) vão viabilizar a produção de 11 medicamentos sintéticos e cinco biológicos a serem usados para tratamento de doenças como hepatite C, câncer, artrite reumatóide e HIV. Ao todo, os laboratórios públicos apresentaram 80 propostas relativas aos 49 produtos considerados essenciais para o SUS.
São considerados essenciais os medicamentos usados no tratamento das doenças mais prevalentes no país, os importados, de alto custo ou judicializados. A previsão do ministério para a assinatura dos termos de compromisso é o primeiro trimestre de 2018. Os contratos terão prazo de conclusão da transferência de tecnologia de 10 anos.
A estimativa é que essas parcerias resultem em R$ 6,4 bilhões de investimentos públicos e privados na produção nacional de medicamentos ao longo da vigência dos acordos entre laboratórios públicos e privados. Segundo o Ministério da Saúde, os novos produtos serão negociados com preços até 70% menores que na última aquisição.
“Um dos exemplos é a negociação [do preço dos medicamentos] da hepatite C. Iniciamos em 2015 com 24 mil tratamentos e agora vamos para 50 mil tratamentos, que são os remanescentes diagnosticados de hepatite C. Estamos caminhando para um programa de erradicação a custo de US$ 3 mil o tratamento. Começamos com 9 mil dólares por tratamento”, disse o ministro.
Atualização
Atualmente, há 74 parcerias de desenvolvimento produtivos vigentes, que envolvem 18 laboratórios públicos e 43 privados. As PDPs ampliam o acesso a medicamentos ao viabilizar a transferência de tecnologias entre laboratórios privados e públicos e permitir a produção nacional de 44 medicamentos, cinco vacinas e 12 produtos para a saúde.
Durante o encontro também foram assinados 16 termos de compromissos com representantes dos laboratórios públicos Funed, Butantan, Tecpar, Bahiafarma e Fiocruz Biomanguinhos que atualizam antigas PDPs. A atualização dos acordos se faz necessária por diferentes razões, como a não concretização de investimentos previstos em plantas de fábricas ou como, por exemplo, o surgimento de novas tecnologias e medicamentos, o que gera a necessidade de troca de parceiro privado.
Os laboratórios envolvidos assumiram a incorporação de tecnologia dos medicamentos Bevacizumabe, Adalimumabe, Insulina, Etanercepte, Infliximabe, Rituximabe, Trastuzumabe, Somatropina e Filgrastim.
