Na semana marcada pelo Dia Nacional de Conscientização sobre Esclerose Múltipla, em 30 de agosto, o Ministério da Saúde anuncia a incorporação no Sistema Único de Saúde (SUS) de um novo medicamento para o seu tratamento.
Trata-se do primeiro medicamento oral para a doença que afeta cerca de 30 mil brasileiros. A incorporação do fingolimode representa uma conquista para os pacientes que passarão a contar com toda a linha de tratamento no SUS. A previsão é que o Ministério da Saúde invista, neste ano, R$ 185,9 milhões no atendimento aos pacientes com esclerose múltipla.
A estimativa é que o novo medicamento esteja disponível na rede pública de saúde a partir de janeiro de 2015. Até então, todo o tratamento para a Esclerose Múltipla era feito por meio de medicamentos injetáveis. A esclerose múltipla é uma doença crônica autoimune que atinge o sistema nervoso central. A taxa de prevalência, no Brasil, é de aproximadamente 15 casos por 100 mil habitantes.
O ministro da Saúde, Arthur Chiorou explicou a importância da nova incorporação para o tratamento da doença. “Com esta incorporação, os pacientes brasileiros passam a contar com que o que há de mais moderno, do ponto de vista de medicação, para o tratamento da doença. Ainda que o Ministério da Saúde esteja acompanhando o conjunto de inovações com novos medicamentos que estão sendo produzidos no Brasil. Inclusive, acabamos de publicar um edital no valor de R$ 6 milhões para pesquisas no campo de doenças neurodegenerativas, grupo em que a esclerose múltipla está incluída”, informou.
O novo medicamento é mais uma alternativa de tratamento aos pacientes que não responderam aos medicamentos já disponibilizados na rede pública. Para receber o medicamento, o paciente deve ter apresentado resistência ou não ter apresentado resposta aos tratamentos com o betainterferona e glatirâmer e a impossibilidade do uso de natalizumabe, além de não apresentar contraindicação ao uso de fingolimode.
Para o secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, Carlos Gadelha, o Ministério da Saúde realiza um trabalho permanente de avaliação de novos medicamentos, visando ampliar o acesso da população à novas tecnologias. “Esse trabalho triplicou a média anual de incorporações. Nos últimos dois anos, o Ministério da Saúde incorporou 95 novas tecnologias, sendo cerca de 70% de medicamentos. Entendemos que a incorporação de medicamentos e procedimentos no SUS com base em evidências científicas tem sido um grande aliado do Ministério na oferta de tratamentos mais seguros, custo-efetivos e convenientes para a população brasileira”, avaliou.
Incorporação – A inclusão de qualquer medicamento no SUS obedece às regras da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias (Conitec), que exige comprovação da eficácia, custo-efetividade e segurança do produto por meio de evidência clínica consolidada e assim garante a proteção do cidadão que fará uso do medicamento. Após a incorporação, o medicamento ou tecnologia pode levar até 180 dias para estar disponível ao paciente.